NOTÍCIAS
Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS
12 DE MAIO DE 2026
Medida foi tomada após casos de passageiros, especialmente crianças, serem impedidos de embarcar. Uso do documento digital cresceu quase 4.700% no Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem certidões de nascimento digitais para o embarque em voos domésticos. A medida foi tomada após passageiros — especialmente menores de 12 anos — terem o embarque recusado ao apresentar o documento, que já tem validade jurídica no Rio Grande do Sul.
A orientação, formalizada por meio de ofício, busca padronizar os procedimentos e evitar novos constrangimentos. A expectativa é que a medida traga mais segurança para passageiros e empresas, e elimine recusas indevidas.
A decisão acompanha o aumento expressivo do uso de documentos digitais no estado. Conforme dados do setor de Registros do RS, a emissão de certidões eletrônicas saltou de 2.365 em 2020 para 113.601 em 2025 — um crescimento de quase 4.700% no período.
Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, a medida é um avanço.
“A orientação da Anac traz mais segurança jurídica e previsibilidade para os passageiros que utilizam certidões digitais, especialmente em situações que envolvem viagens com crianças”, afirma.
“A orientação da Anac traz mais segurança jurídica e previsibilidade para os passageiros que utilizam certidões digitais, especialmente em situações que envolvem viagens com crianças”, afirma.
As certidões eletrônicas possuem recursos de segurança, como QR Code, que permitem a validação imediata da autenticidade. Os cidadãos podem solicitar segundas vias digitais no site oficial do Registro Civil ou presencialmente nos mais de 400 Cartórios de Registro Civil do estado.
Fonte: G1/RS
The post Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Nova regra amplia monitoramento de registros de protesto em todo o país
08 de junho de 2026
Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões...
Anoreg RS
CNB/CF disponibiliza materiais para orientar cidadãos sobre a prova de vida no e-Notariado
08 de junho de 2026
A partir de 1º de junho, o e-Notariado passou a contar com uma nova camada de segurança nos atos protocolares...
Anoreg RS
Artigo – Fundos de investimento e registro de imóveis: Desafios de compatibilização entre mercado de capitais e direito registral – Por Luciana Amicuccci Campanelli
08 de junho de 2026
O presente artigo analisa os FII - Fundos de Investimento Imobiliário (FII), os FIDC - Fundos de Investimento em...
Anoreg RS
ANOREG/BR promove seminário com a Receita Federal sobre temas tributários da atividade notarial e registral
08 de junho de 2026
O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados durante o...
Anoreg RS
País do futebol: a modernização dos clubes brasileiros também passa pelos Cartórios
08 de junho de 2026
Com a criação das Sociedades Anônimas do Futebol, os Cartórios de Notas passaram a apoiar etapas essenciais de...
