NOTÍCIAS
Elizandro Sabino homenageia 1ª Zona de Registro de Imóveis com Medalha da 56ª legislatura
07 DE JULHO DE 2025
O deputado Elizandro Sabino (PRD) prestigiou, nesta quarta-feira (2), a 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura. A homenagem destaca os 160 anos de trabalhos do órgão cartorial, e a solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A honraria foi entregue ao presidente da 1ª Zona da Capital, registrador João Pedro Lamana Paiva. Em discurso de entrega da Medalha, Sabino apresentou um contexto histórico do registro imobiliário brasileiro: “A história do registro imobiliário no Brasil remonta ao século XIX. A Lei nº 317, de 1843, e o Decreto nº 482, de 1846, introduziram a possibilidade de registrar hipotecas com efeitos erga omnes, ou seja, oponíveis a terceiros”.
O deputado também destacou a atuação de Lamana frente ao órgão. “Desde novembro de 2011, temos à frente do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre o Professor João Pedro Lamana Paiva, aprovado em 1º lugar no concurso público. Um profissional incansável, inovador e profundamente comprometido com a sociedade”, pontuou Sabino.
A trajetória do registrador no também foi enaltecida pelo parlamentar, que pontuou ações positivas de sua gestão na 1ª Zona de Porto Alegre, como a implementação do autoatendimento eletrônico, o monitoramento de matrículas e a ampliação do acesso a certidões assinadas digitalmente por meio de convênios com órgãos públicos.
Elizandro Sabino é presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral no Parlamento Gaúcho, com uma atuação legislativa voltada a atender as demandas do setor. Ao palestrar na entrega da Medalha a Lamana, o deputado afirmou: “Uma instituição que atravessa 160 anos não é apenas guardiã de registros, mas de histórias, territórios e da confiança de gerações”.
Fonte: ALRS
The post Elizandro Sabino homenageia 1ª Zona de Registro de Imóveis com Medalha da 56ª legislatura first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
15 de julho de 2024
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado
Anoreg RS
Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
15 de julho de 2024
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009,...
Anoreg RS
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
15 de julho de 2024
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi...
Anoreg RS
Artigo – Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial
15 de julho de 2024
Um dos maiores desafios no enfrentamento da blindagem patrimonial nas execuções judiciais consiste em, ao longo da...
Anoreg RS
Reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS promove colaboração e debate sobre a atuação conjunta de registradores, notários e advogados
15 de julho de 2024
No dia 12 de julho, foi realizada a primeira reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS da gestão 2024/2025....
