NOTÍCIAS
Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri
14 DE NOVEMBRO DE 2023
A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação, serão realizados cinco júris seguidos, com três processos de réus presos e dois com réus soltos.
A iniciativa está inserida no Mês do Júri, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como esforço concentrado de julgamento, por tribunais brasileiros, dos crimes dolosos contra a vida. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove ações com esse objetivo, com apoio do presidente do órgão, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Com os julgamentos da próxima semana, a Vara Plena de Nova Soure finaliza o ano de 2023 com a realização de 10 sessões plenárias do Júri. Para a abertura da Semana do Júri, haverá uma apresentação da Filarmônica da cidade, uma entidade sem fins lucrativos que atende diversas crianças e adolescentes, por meio do ensino da educação musical.
São processos que envolvam crimes contra a vida os que analisam casos de homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Ao longo de novembro, juízes e juízas deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e os processos de réus presos.
Fonte: TJBA
The post Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Fritz
13 de maio de 2024
Proposta de alteração do Código Civil em tramitação pode restringir transmissão da herança digital. Isto...
Anoreg RS
Dívida prescrita deve ser averbada na matrícula de imóvel, decide juiz
13 de maio de 2024
Por entender que os réus admitiram o não pagamento das taxas de condomínio, o juiz Mucio Monteiro Magalhães...
Anoreg RS
Artigo – Boa notícia: registrador civil como juiz de casamento
13 de maio de 2024
A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou, em 4/4/2023, a versão...
Anoreg RS
ANOREG/BR lança Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios
13 de maio de 2024
Publicação busca ajudar os Cartórios no enfrentamento a situações críticas Em meio às recentes enchentes que...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem nova reunião extraordinária para tratar do auxílio aos atingidos pelas enchentes no RS
13 de maio de 2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online deu continuidade nesta sexta-feira...