Portal CNJ

Audiência no STJ vai debater atuação da magistratura em suspeita de litigância predatória
15 de setembro de 2023

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública...

Anoreg RS

Presidente da Anoreg/RS acompanha entrega de convite das Jornadas Notariais de Assessoramento ao prefeito de Porto Alegre
15 de setembro de 2023

Ação ocorre no dia 30 de setembro, das 9h às 14h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.

Anoreg RS

Provimento nº 150/2023 do CNJ estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial
15 de setembro de 2023

Clique aqui e leia na íntegra. 

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Questões indígenas e práticas restaurativas fecham segundo dia do Fonape
15 de setembro de 2023

Discussões sobre o atendimento social nas audiências de custódia, práticas restaurativas, saúde e redução de...

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Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios
15 de setembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da...