NOTÍCIAS
Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários
24 DE OUTUBRO DE 2023
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (24/10), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir formas de redução do número das ações judiciais envolvendo benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e outros.
O tema representa grande volume de processos em todo o Poder Judiciário brasileiro. Por esta razão, o ministro Barroso convidou o presidente do INSS para uma primeira reunião de trabalho, da qual participou também o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin.
No encontro, realizado na Presidência do CNJ, os ministros, o presidente do INSS, técnicos do órgãos e magistrados do Conselho falaram dos diferentes aspectos da litigiosidade contra o INSS e ajustaram um conjunto de medidas que envolvem:
– Obtenção precisa das estatísticas sobre os processos em andamento;
– Reforço de divulgação, com auxílio de todo Poder Judiciário, de uma alternativa de realização de pericias médicas (aplicativo Atestmed);
– Estudo para criação de laudo unificado de perícia, para ser usado tanto no pedido de benefício feito ao INSS quanto em eventual processo judicial;
– Automação do cumprimento das decisões judiciais.
A partir desse primeiro encontro, novas reuniões temáticas serão ajustadas para dar prosseguimento às medidas discutidas.
Agência CNJ de Notícias
The post Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Adjudicação compulsória pela via extrajudicial – Por Priscila Talita Silva Araujo
03 de outubro de 2023
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5...
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária
03 de outubro de 2023
...
Portal CNJ
Em Goiás, Comissão de Soluções Fundiárias visita Acampamento Recanto da Paz
03 de outubro de 2023
Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...
Portal CNJ
Pop Rua Jud Ribeirão Preto leva serviços da justiça a cerca de 700 pessoas
03 de outubro de 2023
O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e...
Portal CNJ
Domicílio Judicial Eletrônico entra em operação na Justiça do Trabalho cearense
03 de outubro de 2023
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria endereço judicial virtual para centralizar as...
