NOTÍCIAS
Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS
18 DE SETEMBRO DE 2023
“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara, resumiu o significado do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena.
Realizado de 11 a 15 de setembro nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana (MS), o mutirão foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com a participação de diversas instituições públicas. Cerca de 3.500 serviços foram prestados nos cinco dias de atendimento.
Foram expedidos 1.535 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor, realizadas 114 perícias judiciais, 195 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 727 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 273 pela Defensoria Pública Estadual (DPE), 220 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e 396 pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
A Justiça Federal realizou 252 audiências, com 253 processos distribuídos, 170 acordos formalizados (67%) e um total de R$ 705 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
“Superamos todas as expectativas. Isso demonstra o quanto o Juizado Itinerante Indígena impactou a vida desta população. Pra mim, o que ficou marcado foi observar as tradições do povo Terena, sua simplicidade e carinho com que fomos recebidos. Com certeza novos projetos serão realizados”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite.
O indígena Cerizi Francelino, 30, é da etnia Terena e faz apresentações de danças típicas dos clãs Xumonó e Súkrikiono. “A dança que apresentamos na abertura do evento foi para abençoar esta ação. Muitas vezes, o Estado brasileiro deixa a comunidade indígena de lado em suas decisões. Precisamos desta ponte, deste diálogo com o poder público. Espero que iniciativas como essa aconteçam mais vezes.”
Fonte: TRF3
The post Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Em Alagoas, Semana Justiça pela Paz em Casa tem 201 processos pautados
14 de agosto de 2023
A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início, nesta segunda (14/8), com os Juizados de Violência Doméstica e...
Portal CNJ
No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade
14 de agosto de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se...
Portal CNJ
Seminário abre programação da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
11 de agosto de 2023
Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará...
Portal CNJ
Dia dos Pais: mudanças sociais engajam homens no cuidado da família
11 de agosto de 2023
O engajamento de homens na paternidade traz benefícios para toda a família. A equidade de funções desempenhadas...
Portal CNJ
Justiça gaúcha e a goiana são premiadas por diversidade de profissionais na gestão da memória
11 de agosto de 2023
A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim,...
