NOTÍCIAS
Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor
05 DE SETEMBRO DE 2023
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do próximo dia 31/8, um total de R$ 296.316.785,87 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de julho e irá beneficiar 33.338 pessoas em toda a 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
O estado do Ceará receberá o maior valor: serão R$ 87.840.815,44 a serem distribuídos entre 7.411 beneficiários, seguido de Pernambuco, que contará com R$ 66.779.336,82 destinados a 4.634 jurisdicionados.
As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.258.255 a 3.280.737 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Fonte: TRF5
The post Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 4,3 bilhões
04 de outubro de 2023
A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de...
Portal CNJ
Justiça Federal do Piauí realiza 550 audiências na 3ª etapa do Juizado Itinerante
04 de outubro de 2023
A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro, a terceira e última...
Portal CNJ
XIV Prêmio Conciliar é Legal: prazo para inscrições é ampliado até 13/10
04 de outubro de 2023
As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de...
Portal CNJ
Seminário debate metodologia de estudos de caso em pesquisas judiciárias
03 de outubro de 2023
A aplicação da metodologia de estudos de caso em estudos judiciários será o tema da próxima edição do...
Portal CNJ
CNJ realiza webinário Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias
03 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde Mental e Demandas...