NOTÍCIAS
CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será retomada às 10h desta quarta-feira (13/12). Os conselheiros e conselheiras têm 23 processos para julgamento ao longo da manhã.
A maior parte dos processos é relatada pelos integrantes do Plenário que terão os mandatos concluídos neste mês de dezembro. Os conselheiros Vieira de Mello Filho, Mauro Martins e Richard Pae Kim encerram seus mandatos nesta quinta-feira (14/12). Já a conselheira Salise Sanchotene e o conselheiro Marcio Freitas concluirão suas atividades no órgão no dia 28 de dezembro.
A pauta é composta pelos processos não julgados na sessão iniciada na terça-feira (12/12). Dos 36 itens pautados, foram julgados oito processos incluindo a resolução que amplia a participação feminina em cargos diretivos da Justiça e a criação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). Também foram aprovadas alterações na resolução que instituiu o Exame Nacional da Magistratura e definidas diretrizes para a atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura.
Acompanhe os julgamentos realizados na 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Advogadas e advogados podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço:
Continuidade da 19.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Data: 13 de dezembro de 2023
Horário: 10h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Norma assegura liberdade de escolha na emissão do certificado digital para atos notariais
03 de julho de 2025
A emissão de certificados digitais para a realização de atos notariais no âmbito do sistema e-Notariado passa...
Anoreg RS
Indique e Inspire: campanha fortalece a rede de boas práticas nos Cartórios brasileiros
03 de julho de 2025
No universo da excelência extrajudicial, cada passo dado em direção à melhoria da gestão e da qualidade dos...
Anoreg RS
Prêmio Rares 2025 está com inscrições abertas: reconhecendo Cartórios que cuidam do planeta e transformam vidas
03 de julho de 2025
A ANOREG/BR, por meio da Rares – NR (Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores), tem...
Anoreg RS
Prepare-se para o ENAC com a imersão exclusiva da Ennor
03 de julho de 2025
A Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor, instituição oficial de ensino da...
Anoreg RS
Provimento nº 199/CNJ amplia o Programa Nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento (Registre-se)
03 de julho de 2025
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de...