NOTÍCIAS
CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será retomada às 10h desta quarta-feira (13/12). Os conselheiros e conselheiras têm 23 processos para julgamento ao longo da manhã.
A maior parte dos processos é relatada pelos integrantes do Plenário que terão os mandatos concluídos neste mês de dezembro. Os conselheiros Vieira de Mello Filho, Mauro Martins e Richard Pae Kim encerram seus mandatos nesta quinta-feira (14/12). Já a conselheira Salise Sanchotene e o conselheiro Marcio Freitas concluirão suas atividades no órgão no dia 28 de dezembro.
A pauta é composta pelos processos não julgados na sessão iniciada na terça-feira (12/12). Dos 36 itens pautados, foram julgados oito processos incluindo a resolução que amplia a participação feminina em cargos diretivos da Justiça e a criação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). Também foram aprovadas alterações na resolução que instituiu o Exame Nacional da Magistratura e definidas diretrizes para a atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura.
Acompanhe os julgamentos realizados na 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Advogadas e advogados podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço:
Continuidade da 19.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Data: 13 de dezembro de 2023
Horário: 10h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 192 do CNJ altera a redação de incisos do artigo 425 que trata do requerimento de abertura de matrícula
29 de abril de 2025
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas...
Anoreg RS
Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
29 de abril de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023
29 de abril de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
Provimento nº 189 do CNJ altera o prazo de envio das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis
29 de abril de 2025
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas...
Anoreg RS
Registro civil: o direito que abre portas para os povos indígenas
29 de abril de 2025
Mutirões de registro civil levam cidadania a milhares de indígenas em todo o Brasil, promovendo inclusão social,...
