NOTÍCIAS
CNJ realiza 3ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário nesta sexta (9/6)
07 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (9/6), às 14h30, a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O encontro será liderado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e contará com palestra da liderança indígena do Povo Potiguara da Paraíba, Poran Potiguara.
O pesquisador e engenheiro florestal pela Universidade de Brasília (UnB) trará ao centro dos debates a reflexão sobre as questões climáticas e socioambientais. A terceira reunião do ODH acontece em celebração o Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado na segunda-feira (5/6).
Além da palestra, haverá manifestação da advogada Vercilene Francisco Dias, da organização não-governamental Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que representa 23 estados da Federação. Ela falará sobre o tema Direitos dos Quilombolas.
Já a diretora-executiva da Rede Liberdade, Amarilis Costa, apresentará questões sobre a Erosão Democrática e os Desafios dos Direitos Humanos. O coletivo é formado por e advogados, advogadas e representantes de entidades da sociedade civil, para atuar em casos de violação de direitos e liberdades individuais.
A reunião ocorrerá no auditório do CNJ e terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Cisco Webex.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza 3ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário nesta sexta (9/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
19 de dezembro de 2023
Para acessar a normativa, clique aqui.
Anoreg RS
Provimento nº 48/23 da CGJ/RS determina novas regras para cobrança de emolumentos nos Inventários e Partilhas Extrajudiciais
19 de dezembro de 2023
Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.
Anoreg RS
Final de ano: veja como fica o expediente nos cartórios notariais e de registro do RS
19 de dezembro de 2023
As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS estão reguladas na Consolidação...
Anoreg RS
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19 de dezembro de 2023
Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual...
Anoreg RS
Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
19 de dezembro de 2023
Artigo - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu...