NOTÍCIAS
CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum
30 DE AGOSTO DE 2023
Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A legitimação fundiária resultou da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Prefeitura Municipal e o cartório local e integra as ações da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, de 28 de agosto a 1º de setembro, em todo o país.
A entrega é parte do esforço conjunto em processos de regularização fundiária (REURB-S) realizados por meio de ações articuladas no âmbito dos projetos “Registro Para Todos”, da CGJ-MA, e “Solo Legal”, da Prefeitura Municipal de Tuntum, e o Cartório do 1º Ofício extrajudicial da cidade, responsável pelo registro das certidões de regularização fundiária.
A solenidade de entrega foi organizada pela Secretaria de Regularização Fundiária da Prefeitura, no auditório da Secretaria de Saúde do Município, com a presença do desembargador José Bernardo, chefe de gabinete da Corregedoria do Judiciário; do prefeito Fernando Teles Pessoa; do secretário de regularização fundiária, Charles Wagner; do vereador Josinaldo Bílio, da registradora Silvaneide Rêgo de Araújo (1º Ofício) e da equipe de servidores do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da CGJ-MA.
Certidão de REURB-S
Autoridades e principalmente os beneficiários manifestaram gratidão pela ação, após anos de espera pela legitimação da propriedade da terra ocupada de maneira informal. Natália Morais, uma das beneficiadas, agradeceu pela “realização de um sonho, que era tão distante e agora se torna realidade”. Outra beneficiária, a lavradora Maria Dilce Soares Costa, viúva de 73 anos, ostentou, sorridente, a sua Certidão de REURB-S.
“Nós todos, do poder público, sabemos que precisamos fazer muito mais pelo cidadão, pelas pessoas humildes”, frisou o desembargador chefe de gabinete da CGJ-MA, ao participar da entrega dos títulos, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que na mesma data entregava 102 títulos de terra no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado a maior população quilombola em espaço urbano da América Latina.
“O sentimento é de gratidão a todos que nos ajudam a melhorar a vida das pessoas. Estamos entregando títulos definitivos à população e quase chegando (no total) a três mil títulos, em parceria da parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça do Maranhão”, ressaltou o prefeito municipal.
The post CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
02 de agosto de 2023
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...
Anoreg RS
Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos
02 de agosto de 2023
Trata-se de uma iniciativa essencial não apenas para a melhoria da prestação jurisdicional como também para a...
Anoreg RS
Para Primeira Turma do STJ, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
02 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial...
Anoreg RS
Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
02 de agosto de 2023
A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...
Portal CNJ
Mutirão carcerário deve levar à revisão de quase 900 processos no Piauí
02 de agosto de 2023
Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...
